O direito marítimo,
a partir da América Latina.

Texto de referência · Tradução para o português

A Centralidade Marítima é o princípio doutrinário orientador por meio do qual um Estado alinha sua Condição Marítima Objetiva com o Imaginário Oceânico presente na sociedade, nas instituições e na ação coordenada.

Fonte: Conceito-chave 001 — Centralidade Marítima, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.

Texto de referência · Tradução para o português

O Imaginário Oceânico é o conjunto de significados, memórias, representações e expectativas, historicamente formado — e continuamente disputado —, por meio do qual uma sociedade interpreta e valoriza o oceano.

Ele configura a identidade marítima, as instituições, as práticas e a ação coletiva e, por sua vez, é reconfigurado por elas.

Fonte: Conceito-chave 002 — Imaginário Oceânico, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.

Definição · Tradução para o português

Um Estado Marítimo é um Estado cuja geografia, interesses, instituições e capacidades incorporam estruturalmente a dimensão marítima.

Distinção jurídica · Tradução para o português

Trata-se de uma categoria doutrinária — não de um status jurídico nos termos do direito internacional do mar — e distingue-se das funções jurídicas de Estado de bandeira, Estado costeiro e Estado do porto.

Fonte: Conceito-chave 003 — Estado Marítimo, v1.0, setembro de 2026, lâmina 07/08.

Definição · Tradução para o português

Uma Nação Marítima é uma comunidade política historicamente constituída, unida por um sentimento de pertencimento e pela vontade de viver em conjunto, que integra a dimensão marítima à sua identidade coletiva, aos interesses compartilhados, à vida pública e ao futuro comum.

Constituição · Tradução para o português

A experiência histórica, a educação, a cultura e a participação a sustentam ao longo das gerações. O pertencimento compartilhado acomoda a diversidade e a divergência política.

Distinção jurídica · Tradução para o português

Trata-se de uma categoria doutrinária, não de um status no direito internacional nem de uma fonte independente de autoridade. Complementa, mas não substitui, o Estado Marítimo.

Fonte: Conceito-chave 004 — Maritime Nation, v1.0, outubro de 2026, lâmina 07/08. Tradução editorial para o português; a formulação original está em inglês.